Marido traído recebe indenização da esposa

Uma mulher não-identificada foi condenada pela 1ª turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 7.000,00 ao ex-marido.
Ela foi processada depois que o ex-marido a flagrou na mantendo relações sexuais com outro homem, na cama do casal.

Anteriormente, ela fora condenada a pagar indenização de R$ 14.000,00, segundo a sentença do juiz do 1º juízado especial cível de Planaltina. Após recorrer, a turma recursal baixou o valor para 7 mil.

O pedido de indenização foi feito logo após a homologação da separação litigiosa. À época, foi comprovada a culpa da esposa, que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil".

Segundo a turma recursal "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (artigo 5º, X, CF).

À esposa não cabe mais recurso.